área de atuação

Marcas

Documentos requeridos pelo INPI

  • Procuração (não é necessário notarização ou legalização);
  • Endereço e nome completos do Depositante;
  • Lista de produtos ou serviços de interesse;
  • Logotipo (se houver);as marcas no Brasil podem ser nominativas, mistas, figurativas ou tridimensionais.
  • Cópia Oficial da Prioridade (se aplicável) traduzida para o Português.

Tempo de Análise

Em média, leva-se de 06 a 10 meses para cada pedido ser analisado pelo INPI. É importante mencionar que o INPI difere de outros Escritórios de Marcas do mundo e a publicação não significa que o exame foi realizado. A publicação do Instituto visa apresentar a marca ao público em geral e iniciar o período de Oposição. Depois disso, o INPI examinará a marca para deferir ou indeferir.

O INPI examina tanto critérios formais (dados e documentos) quanto critérios legais (ex: marcas anteriores), logo, além de registrável, a marca precisa estar disponível e não infringir a LPI.

Em caso de situações extraordinárias, tais como exigências, oposições ou indeferimentos, um tempo maior de julgamento é esperado (aproximadamente 4 anos).

Validade

As marcas no Brasil são válidas por 10 anos, a partir da data de concessão, e podem ser renovadas 12 meses antes do final de sua vigência. Há um período de graça de 6 meses após o vencimento para efetuar a renovação, mediante o pagamento de taxa extra.

Pesquisa de Marca

Podemos executar pesquisas de marca e enviar um relatório sobre a disponibilidade da marca.

Clique aqui e solicite sua pesquisa e sua cotação.

Vigilância de Marcas

Diferente de alguns países, o Brasil primeiro publica o pedido para oposição de terceiros e, posteriormente, analisa o pedido.

Não cobramos para monitorar o seu processo e informar, em inglês, sobre os futuros despachos publicados pelo INPI e também das marcas de terceiros. O serviço de vigilância de marcas de terceiros está incluso em nossos honorários profissionais para o depósito de marca.

Protocolo de Madri

O INPI Brasileiro ainda não aceita o sistema “multi-classe” e a “co-titularidade”, logo, cada pedido é realizado em apenas uma classe e em nome de apenas um titular.

A partir de outubro/2019, será possível realizar o Registro de Marcas no Brasil via Protocolo de Madri, porém, como é sabido, ainda será necessário contratar um procurador local para serviços como oposições, cumprimentos de exigências, recursos, etc.

Não será permitida designação posterior ao Brasil de registros já existentes (e anteriores a outubro de 2019).

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Por favor entre em contato conosco, teremos o maior prazer em responder-lhe o mais breve possível.

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