área de atuação

Patentes

Documentos requeridos pelo INPI

  • Procuração em nome do Depositante (não é necessário notarização ou legalização);
  • Endereço e nome completos do Depositante;
  • Endereço, nome completo, nacionalidade e profissão dos inventores;
  • Relatório, resumo, reivindicações e desenhos traduzidos para a língua portuguesa;
  • Cópia Oficial da Prioridade (se aplicável) traduzida para o Português;
  • Publicação Internacional (WO) para Fase Nacional de PCT (se aplicável e se PCT já publicado).

Tempo de Análise

Em média, o tempo de análise é de 11 anos para Patentes de Invenção e 7 anos para Modelos de Utilidade.

O INPI oferece trâmite prioritário de processos, tais como: pedido objeto de contrafação, PPH – Patent Prosecution Highway, depositante com idade igual ou superior a 60 anos ou com deficiência física ou mental ou, ainda, portador de doenças graves, etc.

A VLG Brazil Intellectual Property foi a primeira empresa de PI a conseguir a concessão de uma patente pelo programa “Patentes Verdes”, concedida em apenas 2 anos.

Estamos à disposição para analisar o pedido de patente de seus clientes e verificar se ele se enquadra em uma das modalidades de trâmite prioritário oferecidas pelo INPI.

Validade

  • Patentes: 20 anos da data do depósito
  • Modelo de Utilidade : 15 anos da data do depósito

Observação: A patente de invenção não poderá valer menos de 10 anos e o modelo de utilidade não poderá valer menos de 7 anos, contados da concessão, exceto se o INPI for impedido de realizar o exame (situações extraordinárias).

Exame técnico

A solicitação do exame técnico é obrigatória no Brasil em até 3 anos de existência do pedido nacional, ou do depósito internacional, se for um PCT.

A não solicitação de exame resulta no arquivamento do processo de patente.

Subsídios contra pedidos de terceiros

Não há um prazo específico para apresentação de subsídios contra pedidos de terceiros.

Publicado o pedido de patente e até o final do exame, será facultada a apresentação de documentos e informações para subsidiarem o exame, demonstrando, por exemplo, falta de novidade e atividade inventiva.

Taxas de manutenção

As taxas de manutenção de patentes são pagas anualmente, a partir do 3º ano de existência do pedido nacional, ou do depósito internacional, se for um PCT.

O não pagamento destas taxas resulta no arquivamento do processo/extinção do registro da patente.

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Por favor entre em contato conosco, teremos o maior prazer em responder-lhe o mais breve possível.

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